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Proteção de Dados

1. Informações gerais

1.1 O que são dados pessoais

Dados pessoais são informações que divulgam ou podem divulgar a identidade do utilizador. A nossa página web é disponibilizada pela Tilray Portugal, Unipessoal, Lda., que assegura o tratamento de dados no respeito pelo princípio de proteção de dados. Dentro do possível, renunciamos à recolha de dados pessoais.

1.2 Tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais apenas servem para iniciar o contrato, bem como para a elaboração, realização e execução da relação contratual (art.º 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). Para além disso, os dados pessoais apenas são tratados se tivermos obtido o seu consentimento para este efeito (art.º 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). Por norma, não são transmitidos a terceiros. O tratamento dos seus dados pessoais ocorre exclusivamente dentro do espaço da UE, a não ser que a seguir seja especificado algo em contrário.

1.3 Dados de utilização

Ao visitar a nossa página web são recolhidas informações técnicas gerais. Trata‐se do endereço IP utilizado, da data/hora, da duração da visita, do tipo de navegador e, se necessário, da página de origem. Por motivos técnicos, estes dados de utilização são registados num ficheiro de registo e podem ser utilizados e guardados para fins de análise estatística desta página web. Não é efetuada uma associação destes dados de utilização com outros dados pessoais do utilizador.

1.4 Dados de registo

A utilização abrangente das funções da nossa página web requer um registo. Os dados de registo são recolhidos mediante as informações introduzidas pelo utilizador e utilizados para a finalidade concreta indicada de acordo com o seu consentimento (art.º 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

1.5 Duração do armazenamento

Após o término da finalidade para que foram recolhidos os dados, armazenamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário estabelecido nas disposições legais (em especial, fiscais).

2. Os seus direitos

2.1 Acesso à informação

Tem o direito de nos pedir informações sobre se tratamos os seus dados pessoais e, se tal for o caso, tem o direito a obter informação sobre estes dados pessoais, assim como às outras informações mencionadas no art.º 15.º do RGPD.

2.2 Direito de retificação

Tem o direito à retificação de dados pessoais inexatos e, em conformidade com o art.º 16.º do RGPD, pode solicitar que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.

2.3 Direito ao apagamento dos dados

Tem o direito de nos solicitar sem demora que os seus dados pessoais sejam apagados. Somos obrigados a apagá‐los de imediato, em particular caso se aplique um dos seguintes motivos:

  • os seus dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
  • o utilizador retira o consentimento em que se baseia o tratamento dos seus dados e não existe outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
  • os seus dados foram tratados ilicitamente.

O direito ao apagamento dos dados não se aplica na medida em que os seus dados pessoais sejam necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa dos nossos direitos num processo judicial.

2.4 Direito à limitação do tratamento

Tem o direito de solicitar‐nos a limitação do tratamento dos seus dados pessoais que lhe digam respeito, se

  • contestar a exatidão dos dados e, por esse motivo, verificamos a exatidão,
  • o tratamento for ilícito e o utilizador se opõe ao apagamento e, em contrapartida, solicita a limitação da sua utilização,
  • deixarmos de precisar dos dados, embora sejam necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial,
  • tiver interposto oposição ao tratamento dos seus dados e ainda não tiver sido esclarecido se os nossos motivos legítimos prevalecem sobre os seus.

2.5 Direito de portabilidade dos dados

Tem o direito de receber os respetivos dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável sem o nosso impedimento, desde que o tratamento se baseie no consentimento dado ou num contrato e se o tratamento for realizado por meios automatizados.

2.6 Direito de revogação

Na medida em que o tratamento dos seus dados pessoais se basear no seu consentimento, tem o direito de revogar a qualquer momento o seu consentimento.

2.7 Generalidades e direito de apresentar reclamação

O exercício dos direitos acima referidos é sempre gratuito para o utilizador. Tem o direito de apresentar reclamação diretamente junto da autoridade de controlo competente, bem como do nosso encarregado de proteção de dados.

3. Segurança dos dados

3.1 Segurança dos dados

Todos os dados na nossa página web são protegidos por medidas técnicas e organizatórias contra perda, destruição, acesso, alteração e divulgação.

3.2 Sessões e cookies

Para a apresentação da presença na internet podemos utilizar cookies ou outras sessões de servidor em que podem ser guardados dados. Cookies são ficheiros que são guardados pela página web no seu disco rígido para que o computador seja automaticamente identificado da próxima vez que visitar a página web, permitindo adaptar a sua utilização ao utilizador. Alguns dos cookies utilizados são novamente apagados depois de terminar a sessão do navegador. Trata‐se dos chamados cookies de sessão. Outros cookies permanecem no seu dispositivo e permitem reconhecer o navegador da próxima vez que visitar a nossa página web (cookies permanentes). Pode definir o seu navegador de modo a ser informado sobre os cookies utilizados e poder decidir individualmente se os aceita, ou excluir em determinados casos ou de forma geral a aceitação de cookies. Se o fizer, tenha em atenção que ao desativar os cookies poderá deixar de usar algumas funções desta página web. Certificamo‐nos de que as sessões e os cookies não transmitem quaisquer dados pessoais e que os cookies apenas são utilizados na medida em que tal for tecnicamente necessário para a página web. Daqui resulta a ponderação de não se verificarem interesses imperiosos opostos aos seus (art.º 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

4. Comentários

Se utilizar a função de comentários na nossa página web, além destes comentários também serão guardados o momento de criação, o seu pseudónimo escolhido e, temporariamente, também o seu endereço IP. Isto ocorre para nos permitir salvaguardar os nossos direitos em caso de conteúdos ilegais.

5. Serviços de terceiros

5.1 Google Analytics

Esta página web utiliza Google Analytics, um serviço de análise da web da Google, operado pela Google Inc.,1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA (“Google”) e recolhe e armazena dados através deste serviço de análise da web, que servem como base para criar perfis de utilização recorrendo a pseudónimos. Os perfis de utilização assim criados servem para avaliar o comportamento dos visitantes, de modo a permitir adaptar a oferta apresentada nesta página web às necessidades e melhorá‐la. O Google Analytics utiliza os chamados “cookies”, ficheiros de texto que são armazenados no seu computador e que permitem uma análise da sua utilização da página web. As informações geradas pelos cookies sobre a sua utilização desta página web são, em regra, transmitidas a um servidor da Google nos EUA e aí armazenadas. Em caso de ativação da anonimização de IP nesta página web, o seu endereço IP será, no entanto, previamente abreviado pela Google nos Estados‐Membros da União Europeia ou noutros Estados contratantes do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. O endereço IP completo apenas será transmitido para um servidor da Google nos EUA e aí abreviado em casos excecionais. Em nome do operador desta página web, a Google utilizará estas informações para avaliar a sua utilização da página web, compilar relatórios sobre as atividades na mesma e prestar ao operador da página web outros serviços relacionados com a utilização da página web e da internet. O endereço IP determinado pelo seu navegador no âmbito do Google Analytics não será associado a outros dados da Google. Sem o consentimento expresso e dado à parte pelo utilizador, os perfis de utilização registados sob um pseudónimo também não podem ser associados aos dados pessoais do utilizador. Daqui resulta a ponderação de não se verificarem interesses imperiosos opostos aos seus (art.o 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Pode recusar o armazenamento de cookies através da configuração adequada do seu navegador; no entanto, alertamos para o facto de que, se o fizer, poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades desta página web. Pode, além disso, evitar a recolha dos dados gerados pelo cookie e relacionados com a sua utilização da página web (incluindo o seu endereço IP) à Google, bem como o tratamento desses dados pela Google, descarregando e instalando o plugin de navegador disponível no seguinte link (http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=de). A política de privacidade da Google pode ser consultada em http://www.google.de/intl/de/policies/privacy/. Mais informações sobre as condições de utilização e a proteção de dados encontram‐se em http://www.google.com/analytics/terms/pt.html ou em
http://www.google.com/intl/de/analytics/privacyoverview.html. Alertamos para o facto de que nesta página web o Google Analytics foi acrescentado com o código de extensão “anonymizeIp”, de modo a garantir uma recolha anonimizada de endereços IP (chamada máscara de IP).

5.2 Google Web Fonts

Além disso, usamos os chamados Web Fonts da Google, de modo a lhe podermos apresentar um tipo de letra uniforme na nossa página web. Estes tipos de letra são automaticamente guardados na cache do seu navegador ao aceder a uma das nossas páginas, permitindo a representação pretendida. Se o seu navegador não suportar os Web Fonts utilizados, poderá ser utilizada uma fonte padrão do seu computador. Isto não afeta quaisquer interesses do utilizador que prevaleçam sobre esta necessidade técnica (art.º 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). A declaração de proteção de dados da Google pode ser consultada aqui: https://www.google.com/policies/privacy/ Para mais informações sobre o Google Web Fonts, consulte o link https://developers.google.com/fonts/faq

5.3 Outras ferramentas

O seu comportamento de navegação poderá ser analisado ao visitar a nossa página web. Isto efetua‐ se em particular através de cookies e com os chamados programas de análise. De forma geral, a análise do seu comportamento de navegação ocorre de forma anónima e não pode ser rastreado. Pode opor‐se a esta análise ou evitá‐la devido à não utilização de determinadas ferramentas. Pode encontrar informações detalhadas a este respeito na nossa declaração de proteção de dados.

Pode opor‐se a esta análise. Nesta declaração de proteção de dados damos‐lhe as informações sobre as possibilidades de oposição.

6. Encarregado de proteção de dados

Nomeámos para a nossa empresa um encarregado de proteção de dados:

Carlos Neto da Silva
Tilray Portugal, Unipessoal, Lda.
Zona Industrial de Cantanhede, Lote 121
3060-197 Cantanhede
Portugal

Telefone: +351 231 247 670
E-mail: pt06dpo@tilray.com

Revogação do seu consentimento para o tratamento de dados:

Muitos processos de tratamento de dados apenas são possíveis mediante o seu consentimento expresso. Em qualquer momento pode revogar um consentimento previamente dado. Para este efeito, basta uma comunicação informal por e‐mail. A revogação não afeta a legitimidade do tratamento de dados efetuado até à revogação.

Direito de oposição à recolha de dados em casos especiais e em caso de comercialização direta (art.º 21.º do RGPD):

Se o tratamento de dados ocorrer com base no art.º 6.º, n.º 1, alínea e) ou f) do RGPD, em qualquer momento tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular. Isto também se aplica à definição de perfis baseada nestas disposições. O respetivo fundamento jurídico em que se baseia o tratamento pode ser consultado nesta declaração de proteção de dados. Em caso de se opor, cessaremos o tratamento dos respetivos dados pessoais, a não ser que nos seja possível apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou que o tratamento sirva para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial (oposição em conformidade com o art.º 21.º, n.º 1 do RGPD).

Se os seus dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta. Em caso de se opor, os seus dados pessoais deixarão de ser utilizados para fins de comercialização direta (oposição em conformidade com o art.º 21.º, n.º 2 do RGPD).

Tilray Portugal, Unipessoal, Lda., 23 de outubro de 2020